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domingo, março 8, 2026
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STF determina pena de 76 anos de prisão aos irmãos Brazão

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Réus acusados de encomendar o assassinato de Marielle foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa Os irmãos Chiquinho Brazão, ex-deputado federal...

Ganharam, mas não levaram! STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis...

Ministro do STF é diagnosticado com câncer de próstata

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Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi diagnosticado, na semana passada, com câncer de próstata durante consulta de rotina com um urologista....

Fim do anonimato: TCDF cria regras para rastrear emendas de deputados distritais após ordem do STF

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal TCDF) iniciou a criação de regras específicas para acabar com o anonimato e garantir a rastreabilidade das...

Nova Lei da Ficha Limpa não alcança casos passados, e Arruda segue inelegível, afirmam ex-ministros do STF

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Mudanças recentes na legislação eleitoral não se aplicam retroativamente; entendimento mantém inelegibilidade de políticos já condenados, como o ex-governador José Roberto Arruda Aprovada neste ano...

Presidência do STF: sai Luís Roberto e entra Edson Fachin indicado por Dilma Rousseff

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O Supremo Tribunal Federal se prepara para uma nova mudança em sua cúpula. Nesta quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso presidiu sua...

Impeachment de ministros do STF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e...

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista; ex-presidente cumprirá pena em prisão domiciliar

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O Supremo Tribunal Federal impôs a Jair Bolsonaro uma das penas mais duras já aplicadas a um ex-presidente: 27 anos e 3 meses...

Tirem esse homem negro escravizado de frente do STF, antes que a história o açoite

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Protesto de homem negro - o deputado federal Hélio Lopes -, com camisa pró-Israel, Bíblia nas mãos e esparadrapo na boca, escancara como o racismo...

Vistos no STF cancelados por Trump

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus...

Mourão rechaça “intromissão” de Trump em caso Bolsonaro no STF

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O senador Hamilton Mourão declarou nesta terça-feira (15) que o processo em curso no Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro...

STF discutirá cobrança de contribuição para pensão de bombeiros e policiais do DF

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Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria  O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do...

Licença paternidade: STF e DF alteram prazo em casos de internação de recém-nascidos

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Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), corroborada por um parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal , marca uma importante mudança na...

STF decide que redes sociais podem ser responsabilizadas por posts após notificação extrajudicial e declara parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da...

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O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet —...

Sob aplausos, Caiado exalta ministros do STF e procurador-geral em solenidade de Título de Cidadania Goiana

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Em clima de reverência, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Paulo Gonet são transformados em cidadãos goianos durante congresso jurídico. Cerimônia marca aliança institucional e...

Lula chama Bolsonaro de ‘covardão’ e acusa ex-presidente de ‘desfaçatez’ em depoimento ao STF

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Em tom ácido e com um vocabulário carregado de ironia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a mirar em seu antecessor...

Presidente do STF e do CNJ visita Quilombo dos Palmares

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Ministro Luís Roberto Barroso destacou que foram as mãos negras que construíram o Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional...

Ex-primeira-dama ré no STF pode ser condenada pelo 8 de janeiro e R$ 26 milhões

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De ex-miss a ré no STF: o declínio de Pâmela Bório, símbolo do bolsonarismo radical Apresentadora de telejornais, ex-miss Bahia, ex-primeira-dama da Paraíba, ativista digital...

Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão e hacker Walter Delgatti

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Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ  A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, condenou a...

Golpe de 8/1: STF torna réus general, delegados da PF e ex-diretor da PRF

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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis...

STF: Guarda Civil não é ‘Polícia Municipal’

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Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Cabeleireira que pichou estátua do STF pode virar símbolo da anistia ao 8 de Janeiro?

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PGR sugere prisão domiciliar para Débora Rodrigues; Fux pede mais tempo e questiona pena de 14 anos Débora Rodrigues dos Santos está presa preventivamente desde...

STF tem o direito de errar por último?

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Artigo de Opinião O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima do Judiciário brasileiro, responsável por interpretar a Constituição e garantir sua aplicação No...

STF vota por condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e cassação de mandato; deputada planeja deixar o Brasil rumo aos EUA

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STF vota por condenação de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e cassação de mandato Ministros avaliam caso de perseguição com arma em 2022;...

STF amplia foro privilegiado na Corte para deputados federais e senadores após fim do mandato do réu

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STF amplia foro privilegiado para parlamentares: processos seguirão na Corte mesmo após fim do mandato Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal ...
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