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Resultados para STF

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Caiado promete reconfigurar o STF com quatro mulheres e “choque de realidade” na Corte

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Presidenciável do PSD defende reforma do Judiciário, fala em “choque de realidade” e questiona permanência de Alexandre de Moraes O candidato do PSD à Presidência...

Não vos enganeis: Daniel Vorcaro corrompeu direita, esquerda e o STF

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O caso Banco Master expõe uma verdade que a polarização política tenta esconder: quando a confiança em homens substitui princípios, ninguém está imune à...

Celina vai ao STF contra regra que pode limitar crescimento do Fundo Constitucional e afetar R$ 1,8 bilhão em 2027

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Procuradoria-Geral do DF questiona artigo incluído na Lei Complementar nº 235/2026; regra estabelece limites para despesas vinculadas em cenário de déficit da União e...

STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial – Marco Civil da Internet

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965...

Lanterna dos inelegíveis: STF deixa convenções sob incerteza e ameaça candidaturas já lançadas

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Suspensão do julgamento da Lei da Ficha Limpa mantém indefinição jurídica e coloca em risco  candidaturas como as de José Roberto Arruda e Eduardo...

STF barra redução da prescrição e endurece punição por improbidade administrativa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (1º), invalidar um trecho da reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021) que havia...

STF derruba trechos da Lei de Improbidade e endurece punições contra agentes públicos

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Condenados poderão perder todos os cargos que ocuparem; Corte também facilita bloqueio de bens para garantir ressarcimento ao erário O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...

STF acaba com aposentadoria compulsória para juízes corruptos e condenados

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O Supremo Tribunal Federal começou a desmontar, nesta terça-feira (26), um dos mecanismos mais controversos de proteção corporativa da magistratura brasileira: a aposentadoria compulsória...

Indicado por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques será relator de ação que tenta anular condenação do ex-presidente

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair...

Antes de devolver dinheiro, Vorcaro pede Bíblia: STF condiciona delação ao ressarcimento total

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Em meio às negociações para um acordo de colaboração premiada, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro passou a adotar um novo símbolo em sua rotina: solicitou...

STF surge como principal obstáculo à promulgação do PL da Dosimetria

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STF deve barrar avanço do PL da Dosimetria após derrubada de veto A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL...

Messias de Lula é aprovado para o STF na CCJ do Senado

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O nome do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...

Vocês têm medo do quê? Prefeitos levam ao STF ofensiva contra lei que endurece combate ao crime organizado

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Em uma movimentação que tensiona o debate entre segurança pública e garantias constitucionais, a Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV) acionou o Supremo...

STF condena sete réus do PL-MA por desvio de emendas parlamentares

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Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda de troca  Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por...

STF declara extinta aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados

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A discussão sobre o chamado “privilégio” da aposentadoria compulsória para juízes — frequentemente criticado pela sociedade como uma espécie de punição branda para magistrados...

STF determina pena de 76 anos de prisão aos irmãos Brazão

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Réus acusados de encomendar o assassinato de Marielle foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa Os irmãos Chiquinho Brazão, ex-deputado federal...

Ganharam, mas não levaram! STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar determinando que, no prazo de até 60 dias, órgãos de todos os níveis...

Ministro do STF é diagnosticado com câncer de próstata

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Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi diagnosticado, na semana passada, com câncer de próstata durante consulta de rotina com um urologista....

Fim do anonimato: TCDF cria regras para rastrear emendas de deputados distritais após ordem do STF

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal TCDF) iniciou a criação de regras específicas para acabar com o anonimato e garantir a rastreabilidade das...

Nova Lei da Ficha Limpa não alcança casos passados, e Arruda segue inelegível, afirmam ex-ministros do STF

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Mudanças recentes na legislação eleitoral não se aplicam retroativamente; entendimento mantém inelegibilidade de políticos já condenados, como o ex-governador José Roberto Arruda Aprovada neste ano...

Presidência do STF: sai Luís Roberto e entra Edson Fachin indicado por Dilma Rousseff

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O Supremo Tribunal Federal se prepara para uma nova mudança em sua cúpula. Nesta quinta-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso presidiu sua...

Impeachment de ministros do STF

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (17) prazo de cinco dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) e...

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista; ex-presidente cumprirá pena em prisão domiciliar

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O Supremo Tribunal Federal impôs a Jair Bolsonaro uma das penas mais duras já aplicadas a um ex-presidente: 27 anos e 3 meses...

Tirem esse homem negro escravizado de frente do STF, antes que a história o açoite

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Protesto de homem negro - o deputado federal Hélio Lopes -, com camisa pró-Israel, Bíblia nas mãos e esparadrapo na boca, escancara como o racismo...

Vistos no STF cancelados por Trump

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O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus...
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