A Secretaria de Turismo do Distrito Federal (Setur-DF) decidiu rejeitar a prestação de contas do Termo de Fomento nº 116/2024, firmado com o Instituto de Desenvolvimento Social Brasileiro (INBRAS) para a realização do projeto Conexão Gospel. A decisão foi publicada com base em parecer técnico elaborado pela Comissão Permanente de Gestão de Parceria da pasta e nas informações constantes do processo administrativo nº 04009-00002041/2024-51.
Segundo o extrato da parceria, o projeto previa atividades na Praça da Bíblia, em Brazlândia, com recursos públicos no valor de R$ 460 mil, oriundos do orçamento do Governo do Distrito Federal. O termo foi assinado em 29 de novembro de 2024 entre a Setur-DF e o INBRAS.
Na decisão, a secretaria informa que a rejeição das contas está fundamentada no artigo 69 do Decreto Distrital nº 37.843/2016. O ato administrativo, contudo, não detalha os motivos que levaram à reprovação da prestação de contas.
A rejeição das contas não implica, por si só, a existência de fraude, desvio de recursos ou irregularidade criminal, mas indica que a administração pública não considerou satisfatória a comprovação da aplicação dos recursos nos termos exigidos pela legislação. O processo administrativo poderá resultar em medidas adicionais, conforme a análise dos órgãos competentes e os procedimentos previstos na legislação vigente.
O portal S&DS buscou contato com o Instituto de Desenvolvimento Social Brasileiro (INBRAS) para obter esclarecimentos sobre a decisão da Secretaria de Turismo do Distrito Federal que rejeitou a prestação de contas do projeto Conexão Gospel. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno da entidade. O espaço permanece aberto para manifestação do instituto, e eventuais esclarecimentos serão incorporados ao conteúdo em atualização posterior.
