Por Junior Medeiros
Max Maciel obteve 35 mil votos, sendo o terceiro distrital mais votado em 2022.
O pedagogo e ativista social Max Maciel chegou à Câmara Legislativa em sua segunda campanha ao cargo de deputado distrital. Com o lema “A periferia é o centro”, o ceilandense – que atua há mais de 20 anos na defesa dos direitos da juventude – tem como bandeira o passe livre estudantil, descentralização da cultura, fortalecimento do empreendedorismo local e saúde pública.
Max Maciel do (PSOL), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, concedeu uma entrevista exclusiva ao portal S&DS para falar sobre a polêmica causada pelo chamado confisco dos créditos dos cartões de transporte público da população do DF. Segundo ele, com a publicação do decreto (N° 44.432, DE 17 DE ABRIL DE 2023) que Dispõe sobre o prazo de validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática – SBA/DF do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, houve uma moralização do processo.
Para o deputado, a CLDF não pode legislar sobre o sistema de bilhetagem, cabendo esta função à Câmara Federal. Ele explicou que agora o processo será transparente, permitindo que a população realmente entenda o que está por vir, e evita as possíveis fraudes que vinham acontecendo, já alertadas pelo Ministério Público do DF.
Sobre a impossibilidade do resgate do dinheiro, item questionado por várias pessoas, o deputado explicou que a lei determina que o vale transporte é para origem destino, casa e trabalho. Para que a população pudesse sacar, utilizar para pagar IPTU, IPVA ou mesmo em um Uber, seria necessária uma lei federal. A ideia então foi normalizar o dinheiro para que este não ficasse parado ou continuasse a ser usado de forma irregular.
O deputado afirmou que é um avanço no processo, pois agora a população terá uma noção de que este dinheiro terá prazo, vencimento e que o dinheiro não passará para a mão do Estado sem que o usuário receba uma notificação, possibilitando ainda um possível debate futuro sobre a utilização deste dinheiro. Ele também destacou que o BRB tem um sistema que permite a consulta do saldo e neste espaço estará disponibilizado o período de vencimento dos créditos do usuário, ficando claro quando estes irão expirar.
Quando questionado sobre a tarifa zero, o deputado afirmou que estão sendo realizados estudos no âmbito do DF. Ele citou que existem 66 cidades com transporte zero, duas grandes cidades uma no Estado do Ceará e outra em São Paulo ambas com um pouco mais de 100 mil/hab. Querem apresentar ao governo um projeto de início da tarifa zero de forma gradual. O passe livre já é uma experiência, um segmento. A tarifa zero poderia se iniciada nos finais de semana, por trechos. O importante é frisar que é possível, pois o modelo atual de bilhetagem está fadado a falir, não se sustenta.
Desde que entrou na Constituição em 2015 como um direito social, o transporte público é de responsabilidade do Estado e, de acordo com o deputado, agora é como o SUS, precisa existir e dar certo. Ele afirmou ainda que sua companheira de PSOL, a deputada federal Luiza Erundina (SP), está trabalhando em um projeto chamado de SUM (Sistema Único de Mobilidade) análogo ao SUS. A ideia seria criar um fundo nacional entre as três esferas de governo para subsidiar o transporte público.
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