Twitter versus Ministério da Justiça

Brasília, 10/04/2013 – Governo federal exige que plataformas criem canais para atender solicitações policiais sobre conteúdos violentos e ameaças a escolas nas redes sociais. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, cobrou um monitoramento mais ativo das plataformas em relação às ameaças e afirmou que as empresas serão notificadas formalmente sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. Aqueles que descumprirem a notificação poderão sofrer sanções, incluindo investigação da Polícia Federal e medidas determinadas pelos ministérios públicos.

Mais de 511 perfis foram identificados com conteúdo violento contra escolas apenas no Twitter nos dias 8 e 9 de abril. O ministério está preocupado com a propagação de discurso de ódio e violência nas redes sociais, principalmente depois do ataque em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que deixou quatro crianças mortas e várias feridas.

Uma advogada do Twitter chegou a dizer que um perfil com foto de assassinos de crianças – perpetradores dos massacres em escolas – não violava os termos de uso da rede e que não se tratava de apologia ao crime.

O Ministro Flávio Dino ressaltou que os termos de uso das plataformas não se sobrepõem à Constituição e à lei. Ele afirmou que a liberdade de expressão não existe para aqueles que veiculam imagens de adolescentes mutilados ou que espalham pânico e ameaças contra escolas e crianças. Dino também responsabilizou as plataformas por recomendar a visualização de conteúdo violento e disse que elas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou o risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário. As empresas Meta, Kwai, Tik Tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp foram convocadas para debater ações de prevenção à violência nas escolas. A reportagem busca contato com as empresas para comentários.