A Espanha se tornou o primeiro país ocidental a oferecer licença médica para mulheres que sofrem com fortes cólicas menstruais.
A lei, que foi aprovada por 185 votos a favor (54,6%) e 154 contra (45,4), diferença de 31 votos, tem como objetivo quebrar o tabu em relação ao tema.
O deputado distrital Jorge Vianna, que é técnico de enfermagem e enfermeiro, falou sobre a aprovação com o portal S&DS.
“Eu acho razoável liberar mulheres que tenham dores fortes (dismenorreia grave) no período menstrual. Sabemos que muitas mulheres sofrem também de cistos no útero (endometriose) e suas contrações uterinas são muito mais agressivas. Portanto, sou a favor, por ser um profissional da saúde [enfermeiro] e já ter assistido muitas mulheres nesses dias de sofrimento” reforçou Viana.
O que é dismenorreia?
- A maioria das mulheres que menstruam sente dor como parte do ciclo, mas algumas podem sofrer de dismenorreia grave, uma forma de dor que pode ser debilitante;
- Geralmente consiste de fortes cólicas abdominais, que podem se espalhar para as costas e as coxas, assim como náusea, diarreia e enxaqueca;
- Há várias causas para a dismenorreia — por exemplo, um desequilíbrio nos níveis do hormônio prostaglandina, produzido pelas células do revestimento do útero, pode fazer com que ele se contraia. Quanto mais alto for o nível, mais fortemente o útero se contrai, gerando a dor;
- Pesquisas mostram que a dismenorreia é muito comum e pode ser forte o suficiente para interferir nas atividades diárias de até 20% das mulheres;
- Uma pesquisa do YouGov de 2016 com mil mulheres para a BBC Radio 5 mostrou que 52% haviam tido dismenorreia que afetava sua capacidade de trabalhar, mas apenas 27% haviam dito à chefia que a cólica menstrual era a responsável.
Pouquíssimos países ao redor do mundo garantem legalmente alguma forma de licença menstrual para mulheres no mercado de trabalho — a maioria está na Ásia, incluindo Japão, Taiwan, Indonésia e Coreia do Sul, além da Zâmbia.
A primeira legislação sobre licença menstrual remonta à União Soviética, onde foi introduzida em 1922.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A licença ocorrerá sem prejuízo do salário. O texto inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Autora da proposta, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que, para a maioria das mulheres, o período menstrual é marcado por sintomas de intensidade leve ou mediana como cólicas, indisposição, dor de cabeça ou enxaqueca. “Entretanto, cerca de 15% das mulheres enfrentam sintomas graves, com fortes dores na região inferior do abdômen e cólicas intensas, que chegam, muitas vezes, a prejudicar sua rotina”, enfatiza.
“Para esses casos, nada mais justo que garantir uma licença de três dias”, completou.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Com informações do portal S&DS, BBC Brasil e Agência Câmara de Notícias
