Passe no Concurso ou Morra Tentando – GDF autoriza concurso para agente de execução penal com previsão de 400 vagas imediatas

11 de Fevereiro de 2020

Portaria prevê contratação dos profissionais em 2021. Vagas são para nível superior.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de concurso público para contratar 400 agentes de execução penal. Há ainda a previsão de outros 779 postos para cadastro-reserva.

As vagas são para nível superior e a portaria, publicada no Diário Oficial do DF desta segunda-feira (10), prevê contratações em 2021. De acordo com o GDF, a Secretaria de Segurança Pública deve encaminhar o edital para apreciação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) para depois iniciar o certame.

O documento não determina a data da publicação do edital, mas cita o cronograma de previsão de contratações entre 2021 e 2023. O limite de provimento de vagas por ano é de 400.

  • Em 2021: contratação imediata de até 400 candidatos
  • Em 2022: possível provimento de 400 vagas do cadastro-reserva
  • Em 2023: possível provimento de 379 vagas do cadastro-reserva

Orçamento

De acordo com a portaria, a contratação depende da disponibilidade orçamentária e financeira dos próximos anos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê crédito de R$ 568,4 milhões para a despesa de pessoal na Secretaria de Estado de Segurança Pública. O valor é 16% maior se comparado à LOA de 2019, quando estavam previstos R$ 486 milhões.

Em julho de 2019, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou ao GDF uma recomendação alertando a necessidade da contratação de agentes de atividades penitenciárias. No documento citou que há atualmente 1.667 servidores responsáveis por 17 mil presos.

A recomendação destacou que o GDF está construindo quatro novos presídios no Complexo da Papuda e que estes “não poderão ser efetivamente utilizados” caso não haja a contratação de novos profissionais.

Por G1 DF

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