Passo a Passo como Assaltar os Cofres da Secretaria de Saúde do DF

Ex-secretários de Saúde do Distrito Federal Elias Miziara e Rafael Barbosa

O Ministério Público do Distrito Federal denunciou à Justiça 19 pessoas, inclusive vários servidores públicos acusadas de integrar o suposto esquema de fraudes em licitações da Secretaria de Saúde entre 2012 e 2014, revelado pela operação Conexão Brasília. Para os promotores, os danos causados aos cofres públicos foi de R$ 19,57 milhões.

Segundo os promotores, a organização criminosa capitaneada pelos ex-secretários de Saúde do Distrito Federal Elias Miziara e Rafael Barbosa trouxeram para a pasta em Brasília um esquema que já existia no Rio de Janeiro na gestão do governador preso Sérgio Cabral (MDB). 

O esquema

Segundo o MP, tudo funcionava da seguinte forma:

  • Mesmo impedido por Lei, o GDF usava, na compra de materiais médico-hospitalares, atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio. É uma das modalidade que substitui a licitação em certos casos.
  • No entanto, as atas eram direcionadas em favor de um cartel capitaneado pela empresa Oscar Iskin, cabeça da organização criminosa.

Organização era dividida em três núcleos:

  1. Empresários (econômico): usavam empresas fornecedoras, secundárias e laranjas que se revezavam nas licitações para dar cara de legalidade ao processo;
  2. Operacional: era formado por funcionários das empresas. Forjavam estimativas de preço para simular que seria mais vantajoso ao DF seguir o modelo de compra adotado no RJ;
  3. Estatal: faziam parte os funcionários de alto escalão da secretaria do DF. Cabia a eles garantir que os contratos com as empresas do cartel fossem possíveis. Para isso, por exemplo, criavam falsas urgências e necessidades de produtos.

 

Ainda de acordo com os promotores, não importava a empresa que seria contratada: Miguel Iskin, dono da Oscar Iskin, sempre levava como pagamento 13% do valor do contrato.

Já os funcionários da Secretaria de Saúde teriam levado vantagens como custeio de hospedagem, passeios, jantares e viagens nacionais e internacionais.

Entre os crimes cometidos, o grupo foi acusado de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

O MPDFT, denunciou 19 pessoas, nesta quarta-feira, e, classifica Rafael Barbosa como parte do “Núcleo Estatal” do esquema, acompanhado do também ex-secretário de Saúde Elias Miziara, além de José Falcão, Renato Lyrio, Humberto de Carvalho Barbosa e Vicente de Paulo, todos ex-integrantes da Secretaria de Saúde (SES). Os membros desse grupo seriam os responsáveis por ditar o rumo das contratações da pasta.

Foram denunciados também: Miguel Iskin, Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, Marco Antônio Guimarães Duarte de Almeida, Marcus Vinícius Guimarães Duarte de Almeida, Gaetano Signorini, Márcia de Andrade de Oliveira Cunha Travassos, Edcler Carvalho Silva, Rafael de Aguiar Barbosa, Elias Fernando Miziara, José de Moraes Falcão, Renato Sérgio Lyrio Mello, Humberto de Carvalho Barbosa, Vicente de Paulo Silva de Assis, Alexandre Barbosa Meirelles, Ana Silvia Fraga Meirelles, Fabiana Martins Pereira, Evaldo José Bazeggio, Maria de Lourdes Bezerra e Julia Iskin.

Renato e Vicente também teriam se beneficiado de passeios. Sob o pretexto de participar de uma feira médica em Dusseldorf, na Alemanha, os dois ganharam passagens e hospedagens para, supostamente, irem ao evento e visitarem uma fábrica.

Conforme aponta a denúncia, essas pessoas se valiam de seus cargos para direcionar licitações e privilegiar empresas do grupo de Oscar Iskin, também envolvidas em escândalos no Rio de Janeiro durante a gestão de Sérgio Cabral (MDB), condenado a 183 anos de prisão por vários crimes.

No curso do processo para a compra de produtos médicos, servidores da SES e representantes do consórcio praticaram uma série de atos administrativos travestidos de aparente legalidade, voltados a favorecer a empresa AGA MED, a qual terminou contratada pela SES por intermédio da ata de registro de preços oriunda da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.

Fraude em licitação
O termo de referência elaborado pelo corpo técnico e autorizado por Elias Miziara, então secretário adjunto da SES, para a compra de órteses próteses e materiais especiais, segundo mostram as investigações, foi feito como se houvesse uma demanda maior à realmente exigida para esses tratamentos.

Renato, Humberto e Vicente, ex-membros da SES, também teriam forjado situação de urgência com o objetivo de criar justificativa para que se realizasse a adesão à ata de registro de preços do governo fluminense.

À época, de acordo com a denúncia do MPDFT, sequer teria sido feito levantamento idôneo a respeito do número de cirurgias mensalmente realizadas com o emprego dos produtos pretendidos. O controle de estoque também teria sido negligenciado. Após a formalização do contrato, foi a empresa vencedora que indicou o quantitativo do material a ser distribuído.

Após a assinatura do contrato com a SES-DF, foram emitidas ordens bancárias no total de R$ 8.794.843,53, que, em valores corrigidos, ultrapassam R$ 19 milhões. Esses recursos eram repassados a empresas secundárias e de laranjas.

Qualquer processo de compra que passava pelas mãos dos integrantes do esquema resultava no pagamento de 13% do valor do contrato em propina, de acordo com o Ministério Público. Os valores indevidos eram remetidos para o exterior, por meio de contratos de comissão, visando lavar o dinheiro.

Barbosa e Miziara chegaram a ser presos no dia 29 de novembro. Naquela ocasião, o MPDFT cumpriu 44 mandados de busca e apreensão no DF, Rio de Janeiro e em São Paulo, além de 12 de prisão preventiva. Todos os indiciados negam participação no esquema.

Saúde & Direitos Sociais – Por Ivan Rodrigues

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Da Redação do Saúde & Direitos Sociais com informação do MPDFT, G1 e Metrópoles

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