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Adquirir repelente para gestante inscrita no Programa Bolsa Família
A aquisição e distribuição de repelentes, realizada pelo Ministério da Saúde, com recursos relativos ao crédito extraordinário em favor d…
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Candidatar-se ao prêmio INOVASUS
É uma iniciativa que visa reconhecer, incentivar e premiar projetos e experiências inovadoras da gestão e regulação do trabalho em saúde,…
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Capacitar-se em assistência farmacêutica e nas funcionalidades do Sistema Hórus
Também conhecido como: Curso de qualificação nacional em Assistência Farmacêutica e utilização do sistema Hórus., Ead Hórus, EducafarSUS..
Com o intuito de proporcionar acesso à educação de qualidade a um maior número de profissionais de saúde envolvidos na Assistência Farmac…
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Capacitar-se em assistência farmacêutica e nas funcionalidades do Sistema Hórus com foco no componente especializado.
“Este curso é realizado em parceria entre CGAFB e CEAF, onde a CGAFB realiza o gerenciamento da plataforma e a equipe da CEAF realiza a t…
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Capacitar-se em assistência farmacêutica e nas funcionalidades do Sistema Hórus para equipes que trabalham com população indígena
“Este curso é uma realização do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em parceria com o Departamento de Assistê…
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Capacitar-se em temas de saúde
O Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVASUS) que é uma plataforma do Ministério da Saúde, de Educação à Distância que oferece curso…
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Certificar-se como Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde – CEBAS
Também conhecido como: Certificado de Filantropia..
Emissão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lu…
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Credenciar Centro de Especialidade Odontológica
entro de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúd…
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Credenciar Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
Serviço de fabricação e entrega de Prótese Dentária: total, parcial e unitária, maxilo/mandibular, à população beneficiadas , com o crede…
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Criar leitos clínicos de retaguarda
São leitos para a retaguarda às urgências e emergências que deverão ser criados, como novos, ou qualificados em hospitais acima de 50 lei…
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Criar leitos de retaguarda de terapia intensiva
São leitos de terapia intensiva que devem servir como retaguarda às portas de entrada de urgências e emergências que deverão ser criados,…
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Declarar Serviços Médicos e da Saúde
Também conhecido como: DMED – Declaração de Serviços Médicos e da Saúde.
Segundo o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, obrigação tributária acessória tem por objeto as prestações…
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Habilitar centro de trauma
Estados e municípios encaminham a proposta de habilitação de hospitais e analisamos os processos e se atenderem aos requisitos necessário…
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Habilitar estabelecimento como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC
Trata-se da ação de habilitar estabelecimentos de saúde como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC Tipo I, II ou III.
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Habilitar estabelecimento de saúde como serviço de assistência de alta complexidade ao indivíduo com obesidade
Trata-se da Assistência ao individuo com obesidade mórbida que necessita de cirurgia bariátrica como ultimo recurso para tratar a doença.
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Habilitar estabelecimento de saúde em serviços de média e alta complexidade
acompanhamento de políticas de média e alta complexidade/habilitação de serviços
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Habilitar estabelecimento na Alta Complexidade em Neurocirurgia e Neurologia
Trata-se da ação de habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia ou como Centro …
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Habilitar hospitais em alta complexidade em oncologia
Habilitação de hospitais em alta complexidade em oncologia: são hospitais que tem como obrigação atender a população definida, pelos gest…
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Habilitar laboratório em xitopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito)
Consiste na definição de padrões técnicos para avaliação e monitoramento da qualidade do exame citopatológico do colo do útero nos labora…
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Habilitar-se na Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia
Trata-se da ação de habilitar estabelecimentos de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia
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Habilitar-se na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Habilitação de estabelecimentos de saúde na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
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Habilitar-se no Programa Nacional de Triagem Neonatal
Também conhecido como: Teste do Pezinho.
Os estados e municípios tem por obrigação estarem habilitados ao menos na Fase I do programa.
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Habilitar-se para Assistência ao Paciente com Fissura Labiopalatal na Alta Complexidade.
Também conhecido como: Centro de tratamento da má formação Lábio Palatal.
Trata-se da ação de habilitar estabelecimentos como Centros de Assistência ao paciente com fissura labiopalatal na Alta Complexidade. (Po…
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Habilitar-se para Assistência no Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial do portador de HIV e AIDS
Habilitação na Assistência no Tratamento da Lipodistrofia e Lipoatrofia Facial do portador de HIV/AIDS
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Habilitar-se para Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde
Trata-se da ação de habilitar estabelecimentos como Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (…
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Habilitar-se para realizar processo transexualizador
HABILITAÇÃO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
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Habilitar serviço de referência para diagnóstico e tratamento de câncer do colo do útero e de mama.
Serviços de referência com habilitação específica, os quais possuem estrutura mínima – de equipamentos e profissionais – para realizar pr…
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Inscrever-se na lista nacional de espera para transplante de órgãos
Pacientes que foram diagnosticados por médico licenciado com problemas de saúde que requerem transplante de órgãos são cadastrados, pelo …
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Inscrever-se na Universidade Aberta do SUS
O Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) foi instituído para atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos profi…
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Obter análise de fertilizantes e corretivos
Também conhecido como: Fisiologia.
Análise do princípio ativo de insumos e teor de nutrientes que tem como objetivo o controle da qualidade dos insumos. As amostras são col…
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Obter apoio técnico e capacitação para atenção a pessoas com doença Falciforme
Também conhecido como: Anemia Falciforme, Drepanocitose.
A PNAIPDF foi instituída para assegurar o cuidado das pessoas com uma enfermidade genética e hereditária, de incidência significativa ent…
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Obter assessoria jurídica para questões indígenas
O serviço é prestado por procuradores federais lotados nos órgãos que compõem a Procuradoria Geral Federal em todas as unidades da federa…
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Obter assessoria técnica e capacitações para estabelecimento da hemorrede
Também conhecido como: Programa Nacional de Qualificação da Hemorrede.
O Programa Nacional de Qualificação da Hemorrede (PNQH), implementado desde 2008 visa o alcance de melhorias contínuas nos serviços de he…
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Obter assistência médica em áreas de residência indígena
A Casa de Saúde Indígena (CASAI) é um estabelecimento de saúde responsável pelo apoio logístico, acolhimento e assistência à saúde dos in…
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Obter atendimento de urgência
“A RAU faz parte de uma rede complexa, composta por serviços de atenção a saúde e que atende a diferentes condições, sejam elas clínicas,…
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Obter autorização para hospitais, laboratórios de histocompatibilidade e bancos de tecidos
Também conhecido como: Credenciamento.
Realizar análise de autorização e renovação de estabelecimentos e equipes e fornecer informações relativas ao setor aos interessados.
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Obter autorização para programa de residência para estudantes das áreas de saúde
Através deste serviço as instituições de ensino poderão obter autorização para seus programas de residência médica para seus cursos da ár…
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Obter Benefícios do Programa Bolsa Família
Também conhecido como: Bolsa Família, Bolsa.
O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza, transferindo a cada mês uma quantia em dinheiro diretamente às famí…
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Obter bolsas do Pró-Residência
Também conhecido como: RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, RESIDÊNCIA MÉDICA, RESIDÊNCIA MULT, RESIDÊNCIAS MÉDICAS E MULTIPROFISSIONAIS, PRÓ-RESIDÊNCIAS.
O Programa Nacional de Bolsas para Residências em Área Profissional da Saúde tem o objetivo de incentivar a formação de especialistas par…
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Obter Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual
Também conhecido como: CA do EPI.
Se um produto será utilizado como Equipamento de Proteção de Individual (EPI) e encontra-se listado no Anexo I da Norma Regulamentadora 0…
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Obter construção, reforma ou ampliação de edificação de saúde indígena.
Construção, reforma/ ampliação e manutenção predial em edificações de saúde indígena (Casa de Saúde Indígena-CASAI, Polo Base, Unidade Bá…
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Obter financiamento de Assistência Farmacêutica Básica
Coordenação responsável a repassar aos Estados e Municípios, os recursos destinados à aquisição de medicamentos e insumos do Componente B…
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Obter financiamento de custeio para porta de entrada hospitalar de urgência e emergência
As portas de entrada deverão se enquadrar nos seguintes critérios: a. Pertencer à unidade hospitalar estratégica para a RUE que seja refe…
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Obter financiamento de investimento para porta de entrada hospitalar de urgência e emergência
“As portas hospitalares aprovadas poderão apresentar ao Ministério da Saúde projeto para readequação física e tecnológica no valor de até…
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Obter financiamento para Assistência Farmacêutica Básica para unidades do sistema prisional
Repasse de recursos para aquisição de medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica destinados às pessoas priva…
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Obter fornecimento de água para consumo humano em áreas indígenas
Também conhecido como: Disque-Saúde 136.
Implantação e manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) em comunidades indígenas.
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Obter incentivo financeiro de custeio para Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Solicitação de incentivo financeiro de custeio mensal para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h.
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Obter incentivo financeiro de investimento para criação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
Solicitação de incentivo financeiro de investimento para construção/ampliação de Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h
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Obter incentivo financeiro para custeio de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
Liberação por meio de processo de habilitação do repasse de recurso financeiro de custeio a fundos municipais e estaduais de saúde para c…
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Obter incentivo financeiro para financiamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
Também conhecido como: SAMU.
Liberação de incentivo financeiro de investimento para construção, compra de unidades móveis, aquisição de equipamentos permanentes de sa…
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Obter medicamento de forma gratuita ou subsidiada
O Programa Farmácia Popular do Brasil vem a ser uma iniciativa do Governo Federal que cumpre uma das principais diretrizes da Política Na…
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Obter Melhorias Sanitárias Domiciliares para áreas indígenas
Também conhecido como: Disque-Saúde.
Implantação e manutenção das Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), destinação dos dejetos gerados nas aldeias, de forma ambientalmente…
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Obter permissão de uso do Selo de Identificação de Conformidade
Também conhecido como: INT.
O INT é órgão público federal acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para desenvolver ativida…
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Obter Salário-Maternidade
Também conhecido como: licença maternidade..
O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adote…
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Organizar equipe de Consultório na Rua
São equipes multiprofissionais que desenvolvem ações integrais de saúde à população em situação de rua. Elas devem realizar suas atividad…
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Organizar equipe de Saúde da Família
Serviço de Atenção Básica composto por equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3…
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Participar de Capacitações da AGU
Oferta de vagas para cidadãos em eventos de capacitação sobre temáticas específicas de interesse da sociedade.
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Participar do Serviço especializado de Abordagem Social
Também conhecido como: Abordagem Social.
O serviço de abordagem social é um importante canal de identificação de situação de risco pessoal e social que podem, em determinadas sit…
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Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Também conhecido como: Certificado de qualificação como OSCIP, Lei nº 9.790/99.
Qualificar entidade, sem finalidade lucrativa e de natureza privada, como OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, co…
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Receber a Bolsa Atleta
Também conhecido como: Bolsa Atleta.
Concessão de bolsas a atletas praticantes de esportes olímpicos, paralímpicos, não olímpicos e não paralímpicos. Para ser contemplado o a…
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Receber análise de tecidos vegetais
O Laboratório recebe as amostras do proprietário, usuário, registra num livro próprio onde é identificada, e segue para as análises solic…
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Receber análise de tecidos vegetal
O Laboratório recebe as amostras do proprietário, usuário, registra num livro próprio onde é identificada, e segue para as análises solic…
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Receber Análise microbiológica de alimentos e águas.
Realiza análises microbiológicas de: contagem total de microrganismos, coliformes totais e fecais, mofo e levedura e salmonela em aliment…
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Receber auxílio médico emergencial
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais d…
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Receber indenização por tratamento compulsório contra a Hanseníase
Também conhecido como: Pensão por Tratamento Compulsório de Hanseníase.
Requerimento de Pensão Especial (Lei 11.520/2007) de pessoas que foram isoladas para tratamento compulsório contra a Hanseníase em hospit…
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Receber tecnologia social de acesso à água – escolas públicas rurais
Também conhecido como: Programa Cisternas.
Como forma de mitigar as dificuldades de acesso à água nas escolas públicas rurais, o serviço consiste na implantação de cisternas com ca…
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Receber tecnologia social de acesso à água para consumo familiar
Também conhecido como: Programa Cisternas.
O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas tem como fina…
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Receber tecnologia social de acesso à água para produção de alimentos
Também conhecido como: Programa Cisternas.
O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água – Programa Cisternas tem como fina…
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Registrar estabelecimentos e equipes de transplante
Realizar autorização e renovação solicitados por estabelecimentos e equipes
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Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
Todas as empresas tem a obrigação de manter serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (SESMTs), e devem registrar estes…
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Regularizar o CPF
Também conhecido como: CPF.
Regularizar o CPF na página da RFB na internet ou nos conveniados Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. A regularização do…
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Ser classificado como serviço de assistência de alta complexidade em Terapia Nutricional
se trata da política que regulamenta a terapia nutricional em âmbito hospitalar, seja ela enteral ou parenteral, quando o paciente encont…
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Ser qualificado para atender pacientes renais crônicos e ofertar Terapia Renal Substitutiva (TRS)
Também conhecido como: Unidade Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia, Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise.
Esses serviços ofertam a Terapia Renal Substitutiva (TRS) por meio de duas modalidades terapêuticas – a hemodiálise e da diálise peritone…
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Ser qualificado para atendimento de pacientes vítimas de queimaduras
Trata-se da Coordenação responsável pela habilitação de serviços de saúde de média e alta complexidade de diversas áreas, dentre as quais…
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Solicitar apoio à Força Nacional do SUS
A Força Nacional do SUS é um programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epide…
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Validar diploma de medicina recebido fora do país
Também conhecido como: Revalida medicina.
É o processo pelo qual um cidadão brasileiro ou um estrangeiro que tenha se formado em medicina em outro país possam requerer a validação…
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Viajar para outro país com seu cão ou gato
Também conhecido como: Certificado Veterinário Internacional.
O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de de…
Fonte: Portal Brasil
