A Justiça do Distrito Federal concedeu liminar em ação proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) para impedir pagamentos irregulares à empresa Intensicare, que presta serviços de gestão de leitos de UTI no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).
A decisão também obriga o DF a apresentar um plano de recuperação dos serviços de UTI do HRSM em até seis meses para que a atividade seja devolvida à rede pública.
Com a decisão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), terá que proceder à contratação dos aprovados em concurso para substituição e reposição do quadro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), no prazo de (06) seis meses, segundo a (Prosus) em resposta ao site.
Com exclusividade, o site torna público, o quantitativo de servidores, a ser convocados pela SES-DF – em substituição e recomposição – aos contratados pela empresa Intensicare (tabela acima), que administra a maior (UTI) da rede pública de saúde do DF, caso cumpra a determinação da justiça.
- Intensicare (58) enfermeiros de (44) horas, ⇒ SES-DF precisará de (101) enfermeiros de (20) horas, totalizando (2032) horas, atuando na (UTI). Já considerando o índice de segurança, férias etc
* Não sabemos o quadro atual de enfermeiros da SES-DF atuando na unidade.
- Intensicare (236) técnicos de enfermagem de (44) horas, ⇒ SES-DF precisará de (561) técnicos de enfermagem de (20) horas, totalizando (11.235) horas, atuando na (UTI). Já considerando o índice de segurança, férias etc
* Não sabemos o quadro atual de técnicos de enfermagem da SES-DF atuando na unidade.
- Intensicare (36) fisioterapeutas (30) horas, ⇒ SES-DF precisará de (54) fisioterapeutas de (20) horas.
* Não sabemos o quadro atual de fisioterapeutas da SES-DF atuando na unidade.
- Intensicare (06) fonoterapeutas (30) horas, ⇒ SES-DF precisará de (09) fonoterapeutas de (20) horas.
* Não sabemos o quadro atual de fonoterapeutas da SES-DF atuando na unidade.
- Intensicare (06) psicólogos (30) horas, ⇒ SES-DF precisará de (09) psicólogos de (20) horas.
* Não sabemos o quadro atual de psicólogos da SES-DF atuando na unidade.
- Intensicare (100) médicos intensivistas plantonistas (24) horas, ⇒ SES-DF precisará de (168) médicos intensivistas plantonistas (20) horas.
* Não sabemos o quadro atual de intensivistas da SES-DF atuando na unidade.
De acordo com o quadro nos passado, o valor de RH, se refere a soma de todos os profissionais necessários para o funcionamento pleno da unidade. Quando em contratos, o quadro de servidores é substancialmente maior que os chamados pela pasta, dois pesos e uma medida.
Para a titular da 2ª Prosus, Marisa Isar, a situação de irregularidade na contratação da Intensicare não pode continuar. “A inércia dos gestores em promover a licitação para a retomada dos serviços fabricou uma situação emergencial, que perdura há cinco anos”, afirma.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, disse que o plano inclui um concurso temporário e a licitação de uma empresa que assumiria 60 dos 100 leitos de UTIs.
“Nós fizemos oito concursos públicos e não conseguimos os intensivistas para assumir. Como aquela é a maior UTI do Brasil, com cem leitos, não foi possível encerrar essa despesa. Temos um concurso temporário para intensivistas, que vamos lançar nos próximos dias, e além disso, estamos trabalhando em um termo de referência para a contratação de uma empresa para gerir os demais 60 leitos”, afirmou Fonseca.
Segundo a promotora, Marisa Isar, responderão tanto os gestores, quanto os elaboradores do termo de referência para contratação de uma nova empresa para gerir a UTI.
