Por que a SES-DF não troca horas extras por 2.564 novos servidores?

Foto: Arquivo

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Pagar horas extras sai mais oneroso à Secretaria de Estado de Saúde que nomear aprovados em concurso público.

Um estudo realizado pelos blogs Política Distrital e Em Defesa da Saúde com a colaboração de especialistas em gestão pública aponta que a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF) gasta, mensalmente, aproximadamente de R$ 14 milhões com horas-extras na folha de pagamento dos servidores. Sem este benefício a SES-DF poderia contratar cerca de 2500 servidores  e ainda economizar em média 26% desse montante, o equivalente a R$ 3,6 milhões ao mês para gastar em outras áreas.

O estudo baseado em dados da Lei de Acesso à Informação leva em consideração questionamentos  do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por exemplo, que apontam que o custo de pagamentos de horas-extras aumenta, em no mínimo, em 50% o custo gasto com pessoal na SES-DF. Outro motivo do estudo é o elevado gasto da SES-DF que destina cerca de 81% do orçamento com custeio de pessoal, segundo dados da SES-DF e da secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG).

Mais economia, mais servidores

Nele, se leva em conta ainda a quantidade de horas-extras gastas com cada perfil de profissional, de novos servidores que poderiam ser contratados e quanto se economizaria com o corte das horas-extras. Os dados apontam, por exemplo, os médicos de clínica médica que em Abril consumiram 11523 horas-extras, ao custo de aproximadamente R$ 1,9 milhões. Sem o benefício a SES-DF poderia contratar 138 novos clínicos ao custo de R$ 1,34 milhões e economizar cerca de R$ 560 milhões ao mês.

Isso ocorre porque muitos dos servidores da SES-DF, a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, têm salários altos por estarem posicionados em referências com salários mais elevados, por serem servidores mais antigos, portanto em referências na tabela da Carreira e Assistência Pública à Saúde.

De acordo com um gestor público, que não deseja ser identificado: “Um especialista em início de carreira, com carga horária de 40 horas, por exemplo, inicia a carreira pública com um salário ele R$ 6 mil, no entanto a Secretaria de Saúde paga em muitos casos 50% a mais, a título de horas-extras para médico com salário de R$ 10 mil. Ou seja, em vez de pagar os R$ 6 mil, para um novo especialista, ela (SES-DF) vai pagar R$ 12, 15 mil, por exemplo, pois esse profissional em fim de carreira.”, afirmou.

Produtividade comprometida

Se somados, cerca de 224 mil horas-extras foram pagas, em Abril, aos servidores de saúde do DF.  E o acúmulo de horas-trabalhadas é um dos fatores que colaboram para o aumento do índice de absenteísmo entre os servidores da SES-DF que também geram prejuízos à SES-DF e consequentemente, à população.

Descentralização

Com a publicação da descentralização que divide o sistema de saúde do DF em sete regiões, a distribuição das horas-extras deve passar à autonomia dos coordenadores de saúde. Se centralizado a SES-DF não tem controle sobre os gastos.

Será que descentralizado, a Secretaria terá mecanismos de fiscalização e controle para que polêmicas como a ‘farra’ das horas-extras, a exemplo de escândalos que já ocorreram no Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) em Samambaia não volte a se repetir?

As pesquisas também comprovam que, a produtividade de um profissional em hora extra diminui muito, sem contar a possibilidade do aumento ao erro na assistência à saúde prestada.

A nomeação é ato administrativo discricionário da Administração Pública, mas quando se tem a possibilidade de economia de milhões ao erário público, aumento na segurança do paciente frente à assistência prestada, não há dúvidas por que não fazê-la.

Algumas categorias que mais tem utilizado das horas extras na saúde do DF:

  • Farmacêutico Bioquímico Farmácia – Hora extra: 1787 → Valores: R$ 118.506,70
  • Motoristas – Hora extra: 13292 →Valores: R$ 571.825,69
  • AOSD Lavanderia – Hora extra: 6779 →Valores: R$ 213.549,69
  • Médico Clínica Médica – Hora extra: 11523→ Valores: 1.896.594,38
  • Enfermeiros – Hora extra: 28167 →Valores: R$ 2.365.219,40
  • Técnicos de enfermagem – Hora extra 107891→ Valores: R$ 4.311.432,00

CATEGORIAS QUE MAIS UTILIZARAM HORAS EXTRAS

0 CATEGORIA H.E  MENSAL – ABRIL PROF. PARA SUBST. H.E
**TÉCNICO DE ENFERMAGEM 107891 1.285
ENFERMEIRO 28167 336
MEDICO – CLINICA MEDICA 11523 138
MOTORISTA 13292 132
TECNICO ADMINISTRATIVO 9699 97
AOSD – LAVAND.HOSPITALAR 6779 54
TECNICO EM RADIOLOGIA 4399 44
TEC. LAB. – PAT. CLINICA 4064 41
MEDICO – NEONATOLOGIA 3366 41
10ª MEDICO – PEDIATRIA 3201 39
11ª MEDICO – GINECO.E OBSTETRICI 2629 32
12ª MEDICO – ANESTESIOLOGIA 2276 28
13ª MEDICO – ORT. E TRAUMATOLOGI 1938 24
14ª FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR 1787 22
15ª AOSD – ORTOPEDIA E GESSO 2738 22
16ª AOSD – PADIOLEIRO 2649 22
17ª AOSD – PAT. CLINICA 2744 22
18ª MEDICO – CIRURGIA GERAL 1326 16
19ª MEDICO – GENERALISTA 1274 16
20ª TEC. LAB. – HEMAT. E HEMOT. 1486 15
21ª FARMACEUTICO BIOQ. FARMACIA 1135 14
22ª FISIOTERAPEUTA 1101 14
23ª MEDICO – TERAPIA INT. ADULTO 889 11
24ª AOSD – FARMACIA 1107 9
25ª ANALISTA POL PUBL E GEST GOV 549 7
26ª TECNICO EM NUTRICAO 705 7
27ª ART. ESPEC. – MAN. REST. VEIC. 550 6
28ª AOSD – ANAT. PATOLOGICA 675 6
29ª NUTRICIONISTA 419 5
30ª MEDICO – UROLOGIA 365 5
31ª MEDICO – NEFROLOGIA 327 4
32ª ODONTOLOGO 190 3
33ª AOSD – SERVICOS GERAIS 325 3
34ª MEDICO – CARDIOLOGIA 219 3
35ª MEDICO – CIRURGIA PEDIATRICA 176 3
36ª MEDICO – MEDICINA DO TRABALH 169 3
37ª MEDICO – PSIQUIATRIA 216 3
38ª TEC. LAB. – ANATOMIA PATOLOGIC 138 2
39ª AOSD – OPERADOR DE MAQUINA 171 2
40ª ARTIFICE – ELETR. COMUNIC. 229 2
41ª MEDICO – ANATOMIA PATOLOGICA 112 2
42ª MEDICO – NEUROLOGIA 118 2
43ª ADMINISTRADOR 59 1
44ª FARMACEUTICO BIOQUIMICO 73 1
45ª FISICO 44 1
46ª ACS 100 1
47ª AG. SERV. COMP. – SERVICO SOCIAL 30 1
48ª AGENTE DE PORTARIA 39 1
49ª AGENTE DE SAUDE PUBLICA 19 1
50ª ART. ESPEC. – MEC. 59 1
51ª TECNICO POL PUBL E GEST GOV 75 1
52ª AOSD – APOIO ADMINISTRATIVO 6 1
53ª AOSD – ELETROCARDIOGRAFIA 118 1
54ª AOSD – RADIOLOGIA 114 1
55ª ARTIFICE – CARP. MARCENARIA 38 1
56ª ARTIFICE – OBRAS CIVIS 40 1
57ª AUXILIAR DE ARTIFICE 48 1
58ª MEDICO – FAMILIA E COMUNIDADE 60 1
59ª MEDICO – GASTROENTEROLOGIA 64 1
60ª MEDICO – HEMATOLOGIA 42 1
61ª MEDICO – NEUROCIRURGIA 81 1
62ª MEDICO – OFTALMOLOGIA 65 1
63ª MEDICO – PNEUMOLOGIA 33 1
64ª MEDICO – TER. INT. PEDIATRIC 81 1
TOTAL 224403 2.564

O balanço econômico aos cofres da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com a substituição das horas extras por concursados seria da ordem de R$ 3.621.841,77 livres, para investimentos ou aumento do aporte de Recursos Humanos.

Balanço de Economia em Substituição de H.E por Concursados

TEC.ENFERMAGEM ECONOMIA R$ 921.653.40
ENFERMEIRO ECONOMIA R$ 679.843.40
MÉDICOS ECONOMIA R$ 1.352.826,95
AUXILIARES ECONOMIA R$ 184.536.78
TÉCNICOS ECONOMIA R$ 468.439,45
ESPECIALISTAS ECONOMIA R$ 14.541,79
TOTAL                                                                                           R$ 3.621.841,77

Fonte: site Saúde & Direitos Sociais e Blog Política Distrital Dados: Lei de Acesso a Informação.

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