Gerência de Hotelaria da Secretaria de Saúde corrupção e direcionamento de licitação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), deflagrou a Operação Checkout, com cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

 

Os alvos são servidores da Secretaria de Saúde e funcionários de empresas privadas envolvidos na suposta fraude a licitação e corrupção na compra de macas, leitos de hospitais e outros tipos de mobiliários para unidades da rede pública, ocorridos em 2014. Entre os alvos da busca e apreensão está a Gerência de Hotelaria da Secretaria de Saúde do DF.

 

Segundo o Ministério Público, o governo destinou R$ 4,62 milhões na compra de itens sem justificativa de sua necessidade, apenas com base em informações genéricas. Uma auditoria do Tribunal de Contas do DF apontou que, quase dois anos depois da aquisição, muitas macas, berços, divisórias e leitos estavam encaixotados no depósito da Secretaria de Saúde.

 

Em fevereiro de 2014, o gerente substituto do Setor de Hotelaria, Diogo Francisco Vieira, deflagrou o processo de compra, com extensa lista de itens de mobiliário, como leitos hospitalares, já recomendando que a Secretaria de Saúde dispensasse a licitação e aderisse a uma ata de registro de preços do Hospital Central, do Exército do Rio de Janeiro. A empresa vencedora daquele contrato era a Hospimetal.

 

Há indícios de corrupção que envolvem a empresa contratada, a Hospimetal, e outras firmas que integram o mesmo conglomerado, usadas para dar cobertura no preço e nas condições oferecidos no negócio.

 

São investigados outros dois servidores que exerciam função na Gerência de Hotelaria e participaram do processo de contratação da Hospimetal, o então gerente, Daniel Veras de Melo, e uma servidora, Elaine Moraes Rauber.

 

Crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, emprego irregular de verbas do SUS em finalidades diversas das previstas em lei, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva e ativa e associação criminosa, de acordo com o MP.

 

TERMO DE REFERÊNCIA

Aquisição de Mobiliários Hospitalar

  1.  Aquisição de Leitos Hospitalares para diversas especialidades, Berços, Macas, Divãs e Biombos para as Unidades de Saúde da Atenção Primária e Hospitais Ensino do Distrito Federal (HRS, HBDF, HMIB, HRAN).

 

  1.  Este termo de referência tem por objetivo suprir a demanda da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Considerando que a aquisição desses itens visa ampliar a qualidade da assistência prestada, tendo em vista que o produto em questão se encontra na Rede de Saúde da SES/DF num quantitativo inferior ao necessário, além de estar em precárias condições para uso.

Considerando a abertura de novos Serviços de Saúde, necessitando de novos mobiliários.

Considerando que a criação de novos serviços visa diminuir a espera e garantir o atendimento da população.

Considerando a necessidade de estruturação das referidas unidades para o adequado desempenho dos servidores e a humanização do atendimento;

Considerando que a estruturação do ambiente de atendimento dos servidores causa impacto direto na excelência do atendimento à população;

Considerando a nova visão de agregarmos valor à qualidade da assistência prestada aos clientes nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e tendo como objetivo a busca constante pela excelência dos nossos serviços, faz-se necessário à elaboração de padrões qualidade – quantitativamente corretos e modernizados do mobiliário da rede de saúde;

Considerando a necessidade destes mobiliários para a estruturação do atendimento e a composição das Unidades de Saúde;

Considerando o exposto, torna-se necessária a adesão de ata para a aquisição dos objetos deste Termo de Referência para a Rede de Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

 

  1. DA FUNDAMENTAÇÃO DO ITEM COMO BEM COMUM.

O Objeto a ser contratado enquadra-se na categoria de bens e serviços comuns, de que tratam a Lei Nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05, por possuir padrões de desempenho e características gerais e específicas, usualmente encontradas no mercado.

  1. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO.

Havendo diferença entre a especificação do CÓD. BR e a descrita neste TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá a do TERMO DE REFERÊNCIA.

SEQ DESCRIÇÃO UN Quant. Cód. BR
01 CAMA FAWLER MOTORIZADA PARA OBESO.

Cabeceira e peseira removíveis, tubular com acabamento em laminado melamínico, Movimentos executados por dois motores elétricos independentes, que são acionados por controle remoto com fio permitindo a mudança da posição deitada até a posição sentado, passando por posições de relaxamento, evitando movimentos bruscos. Estrutura do estrado construído em  longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U. Estrado articulado em chapa de aço de 1,5mm. Os motores possuem proteção para superaquecimento na falta de energia. A cama é provida de duas baterias recarregáveis de 12V. Equipada com sistema de segurança que permite a alimentação dos motores somente quando forem acionados. Grades laterais escamoteáveis em tubos redondos de aço inoxidável AISI 304 de fácil manejo, permitindo o deslocamento das grades em até 45° quando elevadas para acomodação do paciente. Baterias recarregadas automaticamente, sempre que a tomada de energia da cama estiver conectada. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, excelente resistência química e mecânica. Quatro rodízios de 150mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade de 350 kg. Alívio mecânico. Dimensões: Externas: 2,15 x 1,10 x 0,55m. Internas: 1,90 x 1,00m. Acompanha: Colchão de espuma, revestido em courvin, D33, com costuras vulcanizadas, de acordo com as dimensões do leito da cama.  Ganchos de fixação de dreno sob o leito.

UN 15 386519
02 CAMA FAWLER SUPER LUXO.

Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano injetado. Base em tubo quadrado 40 x 40 x 1,5mm com pés recuados. Estrutura do estrado construído em longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U. Estrado articulado em chapa de aço 1,5mm. Permite os movimentos Fawler, Trendelemburg, Dorso, Joelhos e Vascular, comandados por duas manivelas escamoteáveis cromadas com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubo redondo de 35 x 1,5mm. Com pára-choque redondo na cabeceira e peseira para proteção de parede. Grades laterais de abaixar em tubo de aço inox AISI 304. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa de excelente resistência química e mecânica. Rodízios de 5’’ de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 180 kg. Dimensões: Externas: 2,10 x 1,00 x 0,68m. Internas: 1,90 x 0,90m. Acompanha: Colchão de espuma, revestido em courvin lavável, D28, com costuras vulcanizadas, de acordo com as dimensões do leito da cama. Ganchos de fixação de dreno sob o leito.

UN 220 402833
03 CAMA FAWLER TUBULAR QUADRADA.

Cabeceira e peseira fixas, construídas em tubo quadrado 40 x 40 x 1,2mm. Estrutura do estrado construído em longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U. Pára-choque de PVC nos quatro cantos do leito (Cabeceira e Peseira). Estrado articulado em chapa de aço de 1,5mm. Permite os movimentos Fawler e Trendelemburg, Dorso, Joelhos e Vascular comandados por duas manivelas escamoteáveis cromadas com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubo redondo de 35mm com parede de 1,5mm. Grades laterais de abaixar em tubo de aço esmaltado. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Rodízios de 4’’ de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 180 kg. Dimensões: Externas: 2,05 x 0,90 x 0,68m. Internas: 1,90 x 0,90m. Acompanha: Colchão de espuma, revestido em courvin lavável, D28, com costuras vulcanizadas, de acordo com as dimensões do leito da cama. Ganchos de fixação de dreno sob o leito.

UN 40 404743
04 CAMA FAWLER 4 MOTORES, CAB./PESEIRA E GRADES INJETADAS CONTROLE DIGITAL, LEITO EM ABS E BALANÇA.

Cabeceira e peseira: removíveis, estruturada nas laterais em material injetado em poliuretano. Chassi: base construída em perfis de tubo de aço retangular 50 x 30 x 1,5mm, com pés recuados, tampo em material termoplástico de alta resistência. Estrutura do estrado: construída em chapa de aço 3,2mm de espessura, perfilados em u. Estrado: articulado em 4 secções, com estrutura em tubos de 25 x 25 x 1,2mm e 50 x 30 x 2,0mm, totalmente revestido em abs termo-conformado rádio-transparente de alto impacto, possibilitando os movimentos fawler, trendelemburg, reverso do trendelemburg, sentado, dorso, flexão de joelhos, vascular e elevação do leito. Motores: todos movimentos são comandados por 4 motores, sendo 2 instalados sob o estrado e 2 instalados na base, dotados de fim de curso, para proteção, blindados, tensão principal 110/220 volts – 50/60 Hz, e tensão secundária 24 volts – 2 A, com unidade de bateria 24 v – 1,2 Ah, recarregável. Grades laterais: dois pares de grades laterais, sendo um par no dorso e um par na perna, de atuação independente, estruturada de alta resistência em poliuretano injetado, com movimentação pelo sistema de pistão, permitindo que fiquem acima e abaixo da cama, com trava de segurança, e sistema de embutí-las sob o leito. Controle digital com teclado de membrana blindados: 2 localizados nas 2 grades laterais existentes no dorso da cama, com acionamento interno e externo, 1 localizado na peseira com controle geral dos movimentos da cama inclusive travamento dos movimentos, PCR e trendelemburg com um único toque de comando. Pára-choque: pára-choque de borracha nos 04 cantos da cama para proteção de parede. Rodízios: diâmetro de 150mm com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com sistema de movimento/freio acionado por um único pedal, colocado em dois lados da base da cama, permitindo o movimento livre dos 4 rodízios em todas as direções, podendo direcionar 2 rodízios para longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo que a cama se movimente. Pintura: todas as peças metálicas possuem tratamento antiferruginoso, a base de fosfato de zinco, e acabamento em pintura eletrostática a pó em resina epóxi-poliéster, polimerizado em estufa por 30 minutos a 230 c, de excelente resistência química e mecânica. Capacidade 250 kg. Balança: incorporada à cama para pesagem do paciente, elimina a necessidade de remoção do paciente para uma balança separada; com controle digital localizado na parte externa da peseira, de fácil manuseio. Através de um único toque de comando mantem-se o peso do paciente, sendo possível a inclusão ou a retirada de acessórios sobre a cama ou sobre o paciente. Pesa o paciente em qualquer posição. Capacidade: 250 kg. indicador de ângulo. Alívio mecânico. Dimensões: externas: 2,15 x 1,10m e altura ajustável de 0,55 até 0,80m; internas: 1,90 x 0,90m. Acompanha: Quinta roda para direcionamento da cama; suporte de soro em aço inox AISI 304, com dois ganchos em “T” e altura regulável, adaptável aos quatro cantos do leito; luz noturna; ganchos para fixação de dreno sob o leito; colchão para cama fawler, espuma p/ redução de pressão, capa anti-bacteriana.

UN 71 402648
05 CAMA PARA PARTO.

Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano injetado com painéis decorativos em laminado melamínico. Base em tubo 50 x 30 x 1,5mm com pés recuados totalmente revestida em material termoplástico de alta resistência, com bandeja para guarda dos anexos. Estrado articulado em 3 secções, sendo Dorso, Centro Fixo e pernas, com estrutura em tubos de 25 x 25 x 1,2mm e 50 x 30 x 1,5mm, totalmente revestido em ABS termo-conformado de alto impacto, possibilitando os movimentos Trendelemburg, Reverso do Trendelemburg, elevação do dorso e elevação do leito. Abertura do semicírculo do centro fixo de 330mm. Sistema de acionamento através de 3 motores com comando elétrico com controle remoto a fio, com dispositivo de segurança. Duas baterias de 9 Volts. Grades laterais em poliuretano injetado com painéis decorativos em laminado melamínico, móveis pelo sistema semi-giro, permitindo que fiquem acima e abaixo do leito. Equipada com um par de porta-coxas estofados, com altura reguláveis e anexos em inox. Um par de barras de apoio com altura regulável, em aço inox, localizadas nas laterais do leito, que permitem auxílio à parturiente OU arco de esforço em aço inox. Um par de apoio para os pés, com altura regulável e estofados. Bacia em aço inox localizada sob a peseira, para coleta de resíduos. Permite, através de dispositivo, a retração da parte das pernas sob o leito para o momento do parto. Provida de encaixe para guarda da peseira junto da cabeceira. Suporte de soro em aço inox com dois ganchos em “T” e altura regulável, adaptável nos dois lados da cabeceira. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, excelente resistência química e mecânica. Provida de pára-choque redondo nos 4 pontos da cama para proteção de parede. Rodízios de 150mm de diâmetro com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com sistema de movimento/freio acionado por um único pedal, colocado em dois lados da base da cama, permitindo o movimento livre dos 4 rodízios em todas as direções, podendo direcionar 2 rodízios para longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo que a cama se movimente. Capacidade 180 kg. Indicador de ângulo. Dimensões: Externas: 2,10 x 1,10; e altura regulável de 0,55 até 0,80m. Internas: 1,90 x 0,90m. Acompanha: Colchão de espuma, revestido em courvin de acordo com as partes do leito da cama. Ganchos para fixação de dreno sob o leito.

UN 12 311437
06 CAMA FAWLER INFANTIL, CABECEIRA E PESEIRA REMOVÍVEIS, COM ELEVAÇÃO LEITO.

Cabeceira e peseira removíveis em poliuretano injetado com desenhos decorativos com motivos infantis. Base em tubo 50 x 30 x 1,5mm com pés recuados totalmente revestida em material termoplástico de alta resistência. Estrutura do estrado construído em longarinas de aço de 3,2mm perfilados em U. Estrado articulado em chapa de aço 1,5mm. Movimentos Fawler, Dorso, Joelhos, Vascular e Elevação do leito, acionados por três manivelas escamoteáveis cromadas, com cabo de baquelite. Movimento Trendelemburg através de cremalheira. Acionamento dos movimentos em tubo redondo de 35mm com parede de 1,5mm. Grades laterais de abaixar. Pára-choque de borracha redondo nos 4 cantos da cama para proteção de parede. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa de excelente resistência química e mecânica. Rodízios de 4’’ de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 80 kg. Dimensões: Externas: 1,65 x 0,80m; altura ajustável de 0,65 até 1,10m; Internas: 1,50 x 0,65m. Acompanha: Colchão de espuma, revestido em courvin de acordo com as partes do leito da cama. Ganchos para fixação de dreno sob o leito.

UN 126 403274
07 MACA HIDRÁULICA PARA OBESO.

Base com estrutura em tubo 50 x 30 x 2,0mm, revestida em material termoplástico de alta resistência com suporte para cilindro de oxigênio. Estrutura do estrado em tubo 50 x 30 x 2,0mm, revestido em chapa de aço n° 20. Dorso regulável por meio de cremalheira. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Grades laterais de tombar em tubo de aço inox. Suporte de soro em aço inox, com dois ganchos em “T”. Pára-choque de borracha em toda volta. Movimentos de elevação por sistema hidráulico a pedal, trendelemburg e reverso acionados por pistão a gás. Rodízios de 150mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 250Kg. Dimensões: Externas: 2,00 x 0,90m; altura ajustável de 0,75 a 1,00m; Internas: 1,83 x 0,80m. Acompanha: Colchonete de espuma – D33, revestido em courvin lávavel e costura vulcanizada, de acordo com o leito da maca.

UN 15 386519
08 MACA HIDRÁULICA FAWLER, LEITO RÁDIO TRANSPARENTE, DUAS COLUNAS, MOVIMENTAÇÃO MOTORIZADA.

Chassi: Base construída em perfis de tubo de aço retangular 50 x 30 x 2,0mm, com pés Recuados, tampo em material termoplástico de alta resistência. Suporte para cilindro de Oxigênio horizontal, localizado na base termoplástica. Estrutura do estrado: Estrado construído em tubo 40 x 20 x 1,5mm. Estrado: leito articulado com estrutura em tubo 20 x 20 x 2,0mm e laminado radio transparente de 10mm para uso de intensificador de imagem e raio-x, provido de gaveta deslizante por todo o leito para o uso de placas de raio-x. Movimentos: elevação através de sistema hidráulico a pedal, movimentos Trendelemburg e reverso acionados através de cilindro hidráulico a pedal, movimentos de cabeceira e joelhos por pistão a gás com acionamento manual. Rodízios: 150mm de diâmetro, com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com resistência de movimento/freio acionado por um único pedal, colocado em dois lados da base da maca, permitindo o movimento livre dos 4 rodízios em todas as direções, direcionar 2 rodízios para longos cursos e travar os 4 rodízios, impedindo que a maca se movimente. Tração: Roda de tração motorizada, localizada no centro da maca, que permite o deslocamento da maca sem que haja necessidade de empurrar, com acionamento através de guidão ergonômico, escamoteável, localizado sob a peseira, provido de controle de velocidade e indicador de carga da bateria, permitindo os movimentos para frente e para trás. Dispositivo para retração da roda de tração, localizado sob a base que permite o deslocamento manualmente, sem utilização dos motores, caso seja necessário. Provida de bateria recarregável para até 03 horas de acionamento contínuo. Capacidade máxima: 250 kg. Dimensões: Externas: 2,01 x 0,74m; com altura ajustável de 0,65 ate 0,95m. Internas: 1,83m x 0,62m. Acompanha: Suporte de soro em aço inox com regulagem de altura e dois ganchos terminado em “T”, adaptável aos quatro cantos da maca; Correias para segurança do paciente;  Manoplas retráteis; Suporte em aço inox para monitor; Colchonete para Maca Hidráulica, capa anti-bacteriana construído sem espuma, densidade 28, revestido em tecido stretch Dartex, cor azul-marinho, anti-bacteriano, anti-fungoso, anti-estático, sem látex, reduz

Inflamação da pele/dores de pressão, permeável à passagem de ar, não permite que fluídos penetrem, lavável e com zíper. Dimensões: 1,80 x 0,60 x 0,05m. Cilindro de Oxigenio em alumínio, capacidade 416 Litros (m³) com válvula ABNT. Ganchos de fixação de dreno sob o leito.

UN 04 427660
09 CARRO MACA HOSPITALAR FAWLER, COM GRADES INOX E ELEVAÇÃO DE ALTURA.

Estrutura em tubo de aço retangular 50 x 30 x 2,00mm. Estrado articulado em chapa de aço inox de 1,5mm. Leito articulado permitindo os movimentos fawler, dorso, joelhos, vascular e elevação de altura, através de 03 manivelas escamoteáveis cromadas com cabo de baquelite. Sistema de acionamento dos movimentos em tubos redondos de 35mm x 1,5mm. Grades laterais escamoteáveis em aço inox. Suporte de soro em aço Inox com dois ganchos em “T”. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Pára-choque de borracha em toda volta e rodízios de 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 150 Kg. Dimensões: Externas: 2,00 x 0,67; altura regulável de 0,63 até 0,88m. Internas: 1,83 x 0,55m. Acompanha: Suporte em aço inox para cilindro de oxigênio; Colchonete de espuma, revestido em courvin lavável com costuras vulcanizadas, de acordo com o leito da maca; Cilindro de Oxigênio em alumínio, capacidade 416 Litros (m³), com válvula ABNT; Ganchos de fixação de dreno sob o leito.

UN 17 402608
10 CARRO MACA HOSPITALAR COM GRADES, TOTALMENTE INOX.

Estrutura em tubo redondo de aço inox 31,75 x 1,2mm. Leito removível em chapa de aço inox de 0,75mm com cabeceira móvel através de cremalheira. Grades laterais de tombar em aço inox. Suporte para soro em aço inox. Pára-choque de borracha em toda volta e rodízios de 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade 150 kg. Dimensões: Externas: 2,00 x 0,60 x 0,80m. Internas: 1,83 x 0,55m. Acompanha: Suporte em aço inox para cilindro de oxigênio- Colchonete de espuma, revestido em courvin lavável com costuras vulcanizadas, de acordo com o leito da maca. Ganchos de fixação de dreno sob o leito.

UN 10 404743
11 CARRO MACA HOSPITALAR COM GRADES.

Estrutura em tubo redondo de 31,75 x 1,2mm. Leito removível em chapa de aço 0,75mm com cabeceira móvel através de cremalheira, grades laterais de tombar e suporte para soro. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Pára-choque de borracha em toda volta e rodízios de 125mm de diâmetro, com freios de dupla ação em diagonal. Capacidade de 150 kg. Dimensões: Externas: 2,00 x 0,60 x 0,80m. – Internas: 1,83 x 0,55m. Acompanha: Suporte em aço esmaltado para cilindro de oxigênio. Colchonete de espuma, revestido em courvin lavável com costuras vulcanizadas, de acordo com o leito da maca. Ganchos de fixação de dreno sob o leito.

UN 250 422533
12 BIOMBO TRIPLO.

Construído em tubo redondo 22,22mm com parede de 1,2mm, montado em 3 faces com dois eixos giratórios. Faces com lona de PVC dupla face. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Pés centrais (apoio) providos de ponteiras plásticas e laterais com rodízios de 3 de diâmetro.

Dimensões: 1,85 x 1,75m

UN 622 405842
13 BIOMBO DUPLO.

Construído em tubo redondo 22,22mm com parede de 1,2mm, montado em 2 faces com dois eixos giratórios. Faces com lona de PVC dupla face. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Pés centrais (apoio) providos de ponteiras plásticas e laterais com rodízios de 3 de diâmetro. Dimensões: 1,26 x 1,80m

UN 610 405841
14 CADEIRA HEMODIÁLISE E COLETA DE SANGUE.

Estrutura em tubo redondo de 31,75 x 1,2mm, assento e encosto anatômico estofado revestido em courvin. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi- poliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Uma braçadeira em aço inox e dois apoios para os braços, removíveis, com altura regulável e estofados com revestimento em courvin. Suporte para frasco e bolsa plástica para coleta de sangue. Anexos em aço inox. Com Trendelemburg. Totalmente reclinável, permitindo várias posições de travamento com fácil e rápido manejo. Capacidade 150 kg. Dimensões externas: 1,87 x 0,75 x 0,50 – Internas: 1,70 x 0,48m.

UN 250 421318
15 BERÇO CESTO EM ACRÍLICO, PRATELEIRA INJETADA.

Armação em tubo redondo de 22,22 x 1,2mm de espessura. Cesto removível em acrílico transparente com as bordas arredondadas. Dispositivo manual para acionamento dos movimentos Trendelemburg e Proclive. Prateleira para guarda de conveniência em ABS. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Rodízios de 50mm de diâmetro, com travas. Dimensões da Armação: 0,81 x 0,51 x 0,88m. Dimensões externas do Cesto: 0,74 x 0,42 x 0,22m. Dimensões internas do Cesto: 0,63 x 0,33 x 0,18m. Acompanha: Colchonete de espuma, revestido em courvin de acordo com as dimensões do cesto.

UN 91 150996
16 MESA LUXO PARA EXAME.

Armação em tubo quadrado 25 x 25 x 1,2mm. Armário construído em chapa de aço 0,75mm com 3 gavetas e 2 portas. Equipada com um par de porta-coxas estofados e anexos e gaveta receptáculo de resíduos em inox. Leito em 3 peças articuladas para várias posições móveis através de cremalheira. Estofado revestido em courvin. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxipoliéster e polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Puxadores cromados. Pés com ponteiras. Capacidade 120 kg. Dimensões: 1,80 x 0,65 x 0,87m.

UN 152 150056
17 MESA GINECOLÓGICA.

Construída em tubo quadrado 30 x 30 x 1,2mm. Leito em chapa de aço 1,5mm, dividido em 03 seções, sendo 01 fixa e 02 com movimentos através de cremalheira. Com Trendelemburg. Para partos, exames e curativos. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster e olimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Equipada com um par de porta -coxas em alumínio polido, anexos e gaveta receptáculo de resíduos em inox. Pés com ponteiras plásticas. Capacidade 120kg. Dimensões: Externas: 1,80 x 0,60 x 0,80m; Internas: 1,80 x 0,52m.

UN 352 211580
  1. DAS SANÇÕES.

Nos casos de atrasos injustificados ou indeferidos pelos executores do Contrato ou inexecução total ou parcial dos compromissos assumidos com a Administração, aplicar-se-ão as sanções administrativas estabelecidas no Decreto n° 26.851, de 30 de maio de 2006, que regulamenta a aplicação de sanções administrativas previstas nas Leis Federais n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e 10.520 de 17 de julho de 2002.

  1. DAS CONDIÇÕES, PRAZOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES.
    • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE.
      • Efetuar o pagamento em até 30 (trinta) dias, contando a partir da data de apresentação da Nota Fiscal.
      • A CONTRATANTE notificará a CONTRATADA por escrito e com antecedência, sobre multas, penalidades, quaisquer débitos de sua responsabilidade;
      • A CONTRATANTE exercerá a fiscalização dos serviços contratados de modo a assegurar o efetivo cumprimento da execução do escopo contratado;
      • Comunicar formal e imediatamente a contratada qualquer desvio na qualidade ou anormalidade no funcionamento dos serviços;
      • A CONTRATANTE só atestará a nota fiscal mediante o cumprimento total dos serviços contratados.
  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.
    • Instalar equipamentos nas Unidades da Rede sem ônus para a Secretaria de Estado de Saúde;
    • A CONTRATADA deverá realizar a entrega e a montagem/instalação dos mobiliários diretamente nos locais determinados pela Gerência de Hotelaria/GEH/SAS/SES;
    • Apresentar junto à proposta, declaração de que entregará o(s) equipamento(s) e/ou peças comprovadamente novo(s) e sem uso, uma vez que não serão aceitos materiais recondicionados;
    • A CONTRATADA obriga-se a entregar os materiais objeto deste Termo de Referência em conformidade com as especificações descritas no item 4 (Especificações do Objeto), sendo de sua inteira responsabilidade a substituição do mesmo, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações;
    • No caso de recusa do material entregue, fica a contratada obrigada, no prazo de cinco dias, a proceder às correções necessárias, de forma a adequar o produto à amostra aprovada pela contratante;
    • Qualquer avaria que ocorra no ato da entrega, com o produto constante no presente Termo de Referência, deverá incorrer imediatamente em substituição, por parte da CONTRATADA, do produto avariado por outro da mesma especificação;
    • Todas as despesas relativas à entrega, tais como fretes e/ou transportes, correrão às custas exclusivamente da CONTRATADA;
    • Após o aceite, a CONTRATADA deverá instalar os mobiliários em cada uma das Unidades em funcionamento definidas pela contratante;
    • Responsabilizar-se pelos salários, encargo social, previdenciários, securitários, taxas, impostos e quaisquer outros que incidam ou venham a incidir sobre seu pessoal necessário à execução do objeto deste contrato;
    • Responsabilizar-se por todas as providências, cautelas e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, quando, em ocorrências da espécie, forem vítimas seus empregados ou prepostos no desempenho dos serviços ou em conexão com estes, ainda que verificado o acidente em dependências da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
    • Apresentar, expressamente, logo após a assinatura do contrato, os nomes das empresas que executarão, dentro do Distrito Federal, a assistência técnica, com os seguintes dados: razão social, CNPJ/CGC, endereço com CEP, número de telefone e de fax, endereço eletrônico (e-mail), e nome da pessoa responsável para contato;
    • Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, inclusive aquelas com deslocamento dos técnicos, enquanto perdurar a vigência da garantia oferecida pela CONTRATADA, de acordo com o manual de garantia do fabricante;
    • Manter um representante em contato direto e constante com a CONTRATANTE, durante a execução do contrato, bem como indicar o responsável para acionamentos referentes aos Termos de Garantia;
    • Colocar à disposição da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal todos os meios necessários à comprovação da qualidade e operacionalidade dos aparelhos, permitindo a verificação de sua conformidade com as especificações;

As empresas participantes da licitação deverão apresentar o manual do produto para que possa ser comparado com o descritivo do objeto deste Termo de Referência.

  1. FORMA DE PAGAMENTO, PRAZOS E CONDIÇÕES.

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada e do aceite da Administração, de acordo com as normas de execução orçamentária e financeira.

  • PRAZO DE ENTREGA.

A CONTRADA deverá efetivar a entrega dos produtos em até 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

  • LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA.
    • A entrega deverá ser feita de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 08h às 17h, no Galpão do Recanto das Emas, situado no endereço: DF 001, bifurcação 475, entrada do Núcleo Rural Casa Grande – ponto de referência, (DF 001) via que corta Recanto das Emas para o Gama.
    • Efetuar agendamento no Núcleo de Recebimento, NUARM/GEAB, com 48 horas de antecedência, pelo telefone (061) 3363-2229, para verificar se há disponibilidade de servidor e transporte oficial.
    • O tombamento dos mobiliários será realizado pela Diretoria de Patrimônio – DPAT/SUAG/SES nos locais onde estes forem entregues.
  1. CRITÉRIOS PARA O RECEBIMENTO DO PRODUTO.

Os mobiliários deverão seguir as especificações detalhadas no item 4 deste Termo de Referência.

Os mobiliários e/ou peças deverão estar comprovadamente novo(s) e sem uso.

As peças e componentes do mobiliário deverão estar protegidos de avarias no transporte e no armazenamento por meio de embalagens adequadas.

  1. DO VALOR ESTIMADO DO PRODUTO.

O valor total estimado para o atendimento do objeto deste Termo de Referência será realizado pela DAPA/SUAG.

O Custo Médio Unitário encontra-se descrito na tabela abaixo.

O valor total estimado para o atendimento do objeto deste Termo de Referência é de R$ 4.620.325,72 (Quatro milhões, seiscentos e vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).

  1. DO PROGRAMA DE TRABALHO EM QUE OCORRERÃO AS DESPESAS.

O programa de trabalho e a fonte de recursos utilizados para este TERMO DE REFERÊNCIA são as seguintes

DIURE Conforme descentralização acostado a página 176. / SAPS Conforme descentralização acostado a página 176 posteriormente ratificada a página 208.

HBDF – 138004920 / 33804920

HRAN – 138004921 / 338004921

HMIB – 138004922 / 33804922

HRS – 138004923 / 338004923

  1. DOS CRITÉRIOS PARA A ACEITAÇÃO DA PROPOSTA.
    • CRITÉRIO DE JULGAMENTO.

O julgamento será realizado pelo menor preço.

  • VALIDADE DA PROPOSTA.

A proposta apresentada deverá ter validade não inferior a 60 dias.

  • ELEMENTOS PARA A AFERIÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA.

A proposta de estar em papel timbrado, datada, assinada, com a especificação em conformidade com o solicitado, contendo descrição clara e detalhada.

  1. DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS.

 

  • PARA A HABILITAÇÃO.

A empresa licitante deverá apresentar comprovação de aptidão, por intermédio da apresentação de Atestado (s) de Capacidade Técnica, em nome da licitante, fornecido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, para qual a empresa tenha desempenhado atividade pertinente e compatível em características e prazos com o objeto desta licitação.

  1. DA GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DO MOBILIÁRIO.

Todos os produtos do presente Termo de Referência deverão ter garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, oxidação das partes metálicas e desgaste ou desprendimento de componentes.

  1. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO.

Em virtude da natureza do objeto constante no presente termo, torna-se necessária a celebração de contrato, cuja vigência será de 12 meses, podendo ser prorrogável conforme disposições contidas no art. 57 da Lei n° 8.666/93.

  1. DO EXECUTOR DO CONTRATO.

Executor Central: Daniel Veras de Melo, Gerente de Hotelaria, Matrícula. 179.667-4

  1. DOS PARECERISTAS.

A avaliação técnica dos objetos será realizada pela Gerência de Hotelaria.

  1. DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.
       
Diretor Administrativo

HBDF

Diretor Administrativo

HRAN

Diretor Administrativo

HMIB

Diretor Administrativo

HRS

 

Aprovo o presente Termo de Referência, em conformidade com o inciso II do Art. 9º do Decreto Federal 5.450/2005.

 

Daniel Veras de Melo – Matricula 179.667-4.

Gerente de Hotelaria

GEH/SAS/SES

 

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